Artigos - MOAC

23-10-2023

Comunicado

Comunicamos que o sócio fundador Dr. Pedro Leonardo Tonaco Alexandre deixou de integrar o quadro societário do MOAC Advogados Associados desde 20/10/2023. O MOAC Advogados Associados agradece imensamente os valiosos serviços prestados ao longo destes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Pedro Leonardo, e deseja pleno êxito em sua atividade profissional. MOAC Advogados […]

21-06-2022

A pessoa jurídica como consumidora

É de conhecimento comum dos empreendedores a sua sujeição ao Código de Defesa do Consumidor nas relações que entabula com seus clientes, seja no fornecimento de produtos, seja na prestação de serviços . O que muitos não sabem é que, por vezes, o empresário individual e até mesmo a sociedade empresária também poderão ser consideradas consumidores e, portanto, gozarem das vantagens do sistema consumerista.

02-03-2022

O usufruto como ferramenta de planejamento sucessório

Ao lado do testamento, o usufruto talvez seja um dos institutos mais lembrados e utilizados em planejamentos sucessórios. Mas você sabe mesmo o que é e como utilizá-lo?

26-01-2022

Atualização do que já foi regulamentado acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021)

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em inúmeras passagens, deixou em aberto assuntos a serem disciplinados por atos infralegais. Conheça as recentes atualizações legislativas.

02-12-2021

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES CONTRATUAIS

O contrato de sociedade pode ser objeto de dissolução total, gerando a extinção da sociedade, ou parcial, quando há a resolução ou resilição do contrato de sociedade em relação a um ou mais sócios, sem a mencionada extinção. Conheça mais sobre o assunto.

09-11-2021

Investimento-anjo

Além da captação interna de investimentos, ou seja, do aporte pessoal dos empreendedores no próprio negócio (boostraping), pode ser necessária a captação de recursos externos. Conheça o investimento-anjo.

22-10-2021

“Quais cuidados devo ter ao comprar um imóvel?”

A aquisição da casa própria ou mesmo do imóvel em que funciona a sua empresa é aspiração para muita gente. Ocorre que esse sonho pode se tornar um pesadelo se o comprador não for cauteloso.

13-10-2021

O que já foi regulamentado acerca da Nova Lei de Licitações

Você, licitante, já sabe o que já foi regulamentado acerca da Nova Lei de Licitações? A nova lei de licitações, em inúmeras passagens, deixou em aberto assuntos a serem disciplinados por atos infralegais, a exemplo de Decretos e Instruções Normativas.

24-09-2021

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Basicamente, na recuperação extrajudicial, a negociação entre credores e devedores ocorre fora do judiciário. O instituto busca dar maior liberdade e flexibilidade de negociação e incentivar soluções de mercado para superação da crise, com vantagens em custo e tempo

19-09-2021

Trespasse x Cessão de quotas – parte 2

Falamos em artigo anterior acerca do contrato de trespasse salientando, ao final, a comum confusão que empreendedores fazem com o instituto da cessão de quotas. Hoje passaremos a falar um pouco sobre a cessão de quotas.

15-09-2021

O direito ao esquecimento em confronto com o direito à informação

O direito ao esquecimento tutela a pretensão de se retornar ao estado de anonimato, do qual se foi retirado pela ocorrência ou notícia do fato desabonador.

09-09-2021

A venda integral como meio de Recuperação Judicial

A possibilidade de venda integral na recuperação judicial é uma novidade introduzida pela Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Entenda como funciona!

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