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Serviços
Núcleo corporativo
O Núcleo Corporativo do escritório é pautado sob o modelo de gestão de eficiência e resultados. Estratégias jurídicas pensadas e alinhadas aos objetivos de cada cliente, com foco preponderante no desenvolvimento e na segurança jurídica de cada negócio.
- Recuperação de créditos, em face de devedores inadimplentes, compreendendo medidas extrajudiciais e judiciais;
- Propriedade Industrial;
- Direito Societário: controle legal acerca de deliberações sociais, sucessão empresarial, constituição/alteração/extinção de sociedades, dissolução parcial de sociedade, ação de responsabilidade de sócio administrador, alteração e consolidação de contrato social, exclusão extrajudicial de sócio, elaboração de acordo de acionistas, dentre outras medidas que se façam necessárias;
- Contratos empresariais: compreendendo negociação, elaboração, revisão das minutas de contratos de diversas tipologias, como contrato de colaboração empresária, contratos de opção de compra, vesting, memorando de entendimentos, term sheet, representação comercial, concessão comercial, contrato de distribuição, franquia, compra e venda empresarial e demais instrumentos necessários à realização do objeto social da empresa;
- Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesa, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;
- Planejamento Societário: estudo sobre criação de holding’s de participação, controladora ou patrimonial visando a profissionalização da gestão empresarial, atualizando contratos sociais e acordos entre os sócios;
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores;
- Compliance empresarial.
- Atuação em demandas preventivas e contenciosas;
- Estudo para avaliar a possibilidade de restituição de créditos tributários, como PIS/COFINS, ICMS, ISSQN, Verbas indenizatórias sobre contribuições previdenciárias;
- Propositura ou defesa em processos judiciais;
- Atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF;
- Orientação com relação à regularização fiscal, bem como apresentação de defesa no âmbito administrativo nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
- Auditoria e levantamento de riscos de passivos trabalhista;
- Compliance aplicado ao Direito do Trabalho;
- Adequação da Lei Geral de Proteção de dados – LGPD – às relações de trabalho;
- Terceirização;
- Atuação contenciosa perante a justiça do trabalho, inclusive Tribunal Superior do Trabalho;
- Assessoria jurídica consultiva para empresas.
- Assessoria empresarial perante sindicatos.
- Impugnação Administrativa e Judicial de Editais;
- Acompanhamento de processos licitatórios;
- Assessoria para contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade de licitação);
- Consultoria jurídica no âmbito da execução de contratos administrativos;
- Recursos Administrativos;
- Defesa Administrativa e Judicial em procedimentos Sancionatórios (Multa, Suspensão temporária de Licitar e contratar, Impedimento de Contratar com a Administração);
- Mandados de Segurança; e
- Atuação perante órgãos de controle externo dos Estados e junto ao Tribunal de Contas da União.
- Defesa em Processos administrativos sancionadores perante Agências Reguladoras, e instituições como CADE, Receita Federal, dentre outros;
- Compliance e Lei anticorrupção.
- compreendendo todos os contratos que envolvem a relação de consumo
- Análise e confecção de contratos cíveis;
- Atuação na proposição e defesa em processos judiciais;
- Responsabilidade civil;
- Pareceres e negociações;
- Defesa em processos judiciais de natureza consumerista.
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