Temos como compromisso a prestação de um serviço de excelência,
consubstanciado em estratégias jurídicas artesanalmente pensadas e
desenhadas para o desenvolvimento e a segurança de nossos clientes
parceiros.
Pautados pela eficiência e customização adequada de serviços, em um
ecossistema inovador, o MOAC divide-se em dois grandes Núcleos de
atuação (Corporativo e Pessoas), ambos com advogados com sólida
formação acadêmica e vasta experiência prática.
Conheça os sócios-fundadores do MOAC: Alexandre Mattos, Felipe Orsetti e Thiago Casimiro
O Núcleo Corporativo do escritório é pautado sob o modelo de gestão de eficiência e resultados. Estratégias jurídicas pensadas e alinhadas aos objetivos de cada cliente, com foco preponderante no desenvolvimento e na segurança jurídica de cada negócio.
Sensíveis às expectativas e medos de cada aspecto da vida jurídica do indivíduo, o Núcleo Pessoas, com lealdade e competência, dedica-se a satisfazer as expectativas de cada um nas mais diversas áreas de atuação.
A obra foi sistematizada em 25 assuntos, dispostos na ordem dos principais capítulos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para uma busca fácil e ágil.
Você Licitante, sabe o que é Matriz de Riscos? Sabe como ela foi disciplinada na Nova Lei de Contratos (14.133/2021)? Confira o assunto nesse episódio!
A Lei 14.133/2021 previu a possibilidade de conciliação; mediação; comitê de resolução de disputa; e arbitragem como formas de prevenir e resolver controvérsias. Vamos conferir como o assunto foi disposto na nova lei de licitações?
A Nova Lei de Licitações, 14.133/2021, promoveu alterações importantes no que diz respeito às infrações e sanções administrativas. Confira nesse episódio!
Você sabia que a Nova Lei de Licitações promoveu alterações substanciais nos prazos de duração dos Contratos Administrativos? Confira no episódio de hoje!
Você sabe o que são esses tais ‘Procedimentos Auxiliares’ das licitações e contratações? Sabe como está disciplinado o ‘Credenciamento’ na nova lei de licitações? Confira nesse episódio!
Vocês sabem como ficaram as contratações diretas na nova lei de licitações e contratos? Confira no episódio de hoje!
Inicialmente, lembra-se que o CADIN corresponde ao Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. A recente Lei n° 14.973/2024 inseriu a prescrição de que o registro no CADIN constitui fator impeditivo para a celebração de contratos e aditamentos. Ocorre que a inscrição de sua empresa no CADIN não impõe, por si só, a necessidade de rescisão contratual; e nem impede o pagamento de valores devidos no âmbito do contrato, uma vez que estaria a Administração incidindo em enriquecimento sem causa. Caso sua empresa esteja inscrita no CADIN e sofra alguma restrição indevida por parte da Administração Pública, não hesite em consultar um advogado especializado a fim de reestabelecer os seus direitos. SAIBA MAIS
Como estruturar uma relação societária de capital e trabalho, uma relação em que uma das partes contribuirá apenas com o seu trabalho? SAIBA MAIS
Análise da vedação pela Administração quanto ao somatório dos atestados de capacidade técnica em licitações. SAIBA MAIS
Temos o prazer de ajudar você com nossa
assessoria jurídica on line.
Deixe-nos saber um pouco sobre seu problema
que tão logo entraremos em contato.
Basta preencher as informações abaixo!
Compartilhando dos objetivos e anseios de cada indivíduo, o MOAC atua em diversas áreas, buscando sempre superar as expectativas e os desafios que o mundo jurídico impõe.