elmo felipe, Autor em MOAC

22-06-2021

A importância do acordo de acionistas.

O acordo de acionistas tem como objetivo regular determinadas relações sociais que não constem e não conflitem com o disposto no contrato/estatuto social.

18-06-2021

Como evitar a confusão patrimonial. As 3 medidas indispensáveis.

Conforme vimos na Parte 2 da série, é na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial que se encontra a maior armadilha do empreendedor probo, honesto. Utilização da conta da sociedade para pagamentos pessoais, uso indevido de cartão corporativo, transferências de bens da pessoa jurídica para a pessoa física, compra de automóvel em nome da sociedade para uso pessoal, entre outras medidas temerárias.

14-06-2021

Alienação Fiduciária

A alienação fiduciária é um contrato com a finalidade de dar algum bem (móvel ou imóvel) em garantia a uma obrigação, normalmente um empréstimo. Conheça a repercussão desse contrato na aquisição de imóveis na planta!

11-06-2021

O que você sabe sobre Lei ou Contrato de Franquias?

Medidas para aumentar as chances de sucesso de qualquer investimento estão em constante evolução e um remédio forte para isso é contrato de franquia. É uma forma inteligente do empreendedor minimizar os riscos decorrentes da atividade empresarial, tendo em vista que o negócio a ser explorado já possui um modelo pronto e validado no mercado.

04-06-2021

O dirigismo nos contratos empresariais de Representação Comercial

Os contratos empresariais possuem como marca principal a simetria entre os contratantes e, por consequência, maior liberdade contratual para as partes. Ocorre que, no que diz respeito ao contrato de representação comercial, tanto a lei de regência quanto a jurisprudência acabam por cercear a liberdade das partes em diversas cláusulas. Na publicação de hoje apresentamos três importantes limitações a essa espécie de contrato empresarial.

26-05-2021

Parte 2 – A Desconsideração da personalidade jurídica

A “desconsideração da personalidade jurídica” permite, excepcionalmente, em processo judicial, a pedido de um credor ou do Ministério Público, a responsabilização dos proprietários (pessoas física ou jurídica) pelas dívidas da sociedade.

26-04-2021

Contrato de Vesting

O Vesting é uma modalidade de contrato oriundo dos Estados Unidos que tem por fim regular a oferta de participação societária de um empregado, colaborador ou administrador, desde que cumprido certos requisitos, que podem ser tanto qualitativos (metas de produção) quanto quantitativos (metas temporais).

25-04-2021

Objeções à atuação expansiva do Poder Judiciário por meio do Controle de Constitucionalidade.

A possibilidade de revisão de atos do poder legislativo é fruto de um fenômeno que foi debatido e amadurecido em diversos países e por muitos anos de história. No Direito Constitucional contemporâneo, a discussão sobre os limites e possibilidades da prerrogativa do judicial review ainda é acirrada.

22-04-2021

Responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários

Está pensando em constituir uma pessoa jurídica, mas está em dúvidas com relação aos possíveis riscos que podem enfrentar?

20-04-2021

Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Nesta série de publicações, divulgaremos para você empreendedor um guia objetivo sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica.

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