Artigos - Página 2 de 4

22-10-2021

“Quais cuidados devo ter ao comprar um imóvel?”

A aquisição da casa própria ou mesmo do imóvel em que funciona a sua empresa é aspiração para muita gente. Ocorre que esse sonho pode se tornar um pesadelo se o comprador não for cauteloso.

13-10-2021

O que já foi regulamentado acerca da Nova Lei de Licitações

Você, licitante, já sabe o que já foi regulamentado acerca da Nova Lei de Licitações? A nova lei de licitações, em inúmeras passagens, deixou em aberto assuntos a serem disciplinados por atos infralegais, a exemplo de Decretos e Instruções Normativas.

24-09-2021

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Basicamente, na recuperação extrajudicial, a negociação entre credores e devedores ocorre fora do judiciário. O instituto busca dar maior liberdade e flexibilidade de negociação e incentivar soluções de mercado para superação da crise, com vantagens em custo e tempo

19-09-2021

Trespasse x Cessão de quotas – parte 2

Falamos em artigo anterior acerca do contrato de trespasse salientando, ao final, a comum confusão que empreendedores fazem com o instituto da cessão de quotas. Hoje passaremos a falar um pouco sobre a cessão de quotas.

15-09-2021

O direito ao esquecimento em confronto com o direito à informação

O direito ao esquecimento tutela a pretensão de se retornar ao estado de anonimato, do qual se foi retirado pela ocorrência ou notícia do fato desabonador.

09-09-2021

A venda integral como meio de Recuperação Judicial

A possibilidade de venda integral na recuperação judicial é uma novidade introduzida pela Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Entenda como funciona!

08-09-2021

Os critérios de Julgamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Você Licitante, sabe como ficaram os critérios de julgamento com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos?

23-08-2021

Trespasse x Cessão de quotas.

Vai vender sua empresa? Sabe o que é o trespasse? Não confunda esses dois institutos: trespasse x cessão de quotas.

13-08-2021

Recuperação Judicial: noções básicas

Nesta primeira publicação sobre o tema, apresentamos as noções básicas da Recuperação Judicial, origem e procedimento.

04-08-2021

Reajuste, Repactuação e Revisão na Nova Lei de Licitações

Os instrumentos legais destinados a garantir a manutenção da equação original dos contratos são o ‘reajuste’, a ‘repactuação’ e a ‘revisão’, cada um deles com uma disciplina jurídica diversa. Saiba como diferenciar cada um desses institutos e como eles foram disciplinados na Nova Lei de Licitações.

02-08-2021

A Dispensa de Licitação na Lei n. 14.133/2021

O art. 75 da Lei n. 14.133/2021 traz as hipóteses de dispensa de licitação nos incisos I a XVI. Alerta-se que o rol aqui é taxativo. Entre as alterações mais significativas, destaca-se o aumento dos limites previstos para a dispensa de licitação.

30-07-2021

A importância do Contrato Social

O contrato social, como documento que formaliza e regula a atividade social, deveria ter especial atenção por parte do empreendedor. Pensando nisso, explicamos alguns pontos a fim de chamar atenção para a importância de um documento dessa natureza bem confeccionado

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