artigos e publicações

ALEXANDRE MATTOS

25-04-2021

Objeções à atuação expansiva do Poder Judiciário por meio do Controle de Constitucionalidade.

A possibilidade de revisão de atos do poder legislativo é fruto de um fenômeno que foi debatido e amadurecido em diversos países e por muitos anos de história. No Direito Constitucional contemporâneo, a discussão sobre os limites e possibilidades da prerrogativa do judicial review ainda é acirrada.

PEDRO LEONARDO

22-04-2021

Responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários

Está pensando em constituir uma pessoa jurídica, mas está em dúvidas com relação aos possíveis riscos que podem enfrentar?
FELIPE ORSETTI

20-04-2021

Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Nesta série de publicações, divulgaremos para você empreendedor um guia objetivo sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica.

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