26-04-2021
O Vesting é uma modalidade de contrato oriundo dos Estados Unidos que tem por fim regular a oferta de participação societária de um empregado, colaborador ou administrador, desde que cumprido certos requisitos, que podem ser tanto qualitativos (metas de produção) quanto quantitativos (metas temporais).
25-04-2021
A possibilidade de revisão de atos do poder legislativo é fruto de um fenômeno que foi debatido e amadurecido em diversos países e por muitos anos de história. No Direito Constitucional contemporâneo, a discussão sobre os limites e possibilidades da prerrogativa do judicial review ainda é acirrada.
22-04-2021
Está pensando em constituir uma pessoa jurídica, mas está em dúvidas com relação aos possíveis riscos que podem enfrentar?
20-04-2021
Nesta série de publicações, divulgaremos para você empreendedor um guia objetivo sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Compartilhando dos objetivos e anseios de cada indivíduo, o MOAC atua em diversas áreas, buscando sempre superar as expectativas e os desafios que o mundo jurídico impõe.
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