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O MOAC
Temos como compromisso a prestação de um serviço de excelência,
consubstanciado em estratégias jurídicas artesanalmente pensadas e
desenhadas para o desenvolvimento e a segurança de nossos clientes
parceiros.
Pautados pela eficiência e customização adequada de serviços, em um
ecossistema inovador, o MOAC divide-se em dois grandes Núcleos de
atuação (Corporativo e Pessoas), ambos com advogados com sólida
formação acadêmica e vasta experiência prática.
Conheça os sócios-fundadores do MOAC: Alexandre Mattos, Felipe Orsetti e Thiago Casimiro
Núcleo Corporativo
O Núcleo Corporativo do escritório é pautado sob o modelo de gestão de eficiência e resultados. Estratégias jurídicas pensadas e alinhadas aos objetivos de cada cliente, com foco preponderante no desenvolvimento e na segurança jurídica de cada negócio.
Núcleo de Pessoas
Sensíveis às expectativas e medos de cada aspecto da vida jurídica do indivíduo, o Núcleo Pessoas, com lealdade e competência, dedica-se a satisfazer as expectativas de cada um nas mais diversas áreas de atuação.
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Comentários à Lei 14.133/2021
A obra foi sistematizada em 25 assuntos, dispostos na ordem dos principais capítulos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para uma busca fácil e ágil.
escute os outros episódios
A Matriz de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Você Licitante, sabe o que é Matriz de Riscos? Sabe como ela foi disciplinada na Nova Lei de Contratos (14.133/2021)? Confira o assunto nesse episódio! 
Os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021 previu a possibilidade de conciliação; mediação; comitê de resolução de disputa; e arbitragem como formas de prevenir e resolver controvérsias. Vamos conferir como o assunto foi disposto na nova lei de licitações?
As penalidades na Nova Lei de Licitações e Contratos
A Nova Lei de Licitações, 14.133/2021, promoveu alterações importantes no que diz respeito às infrações e sanções administrativas. Confira nesse episódio!
O prazo de duração dos Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações
Você sabia que a Nova Lei de Licitações promoveu alterações substanciais nos prazos de duração dos Contratos Administrativos? Confira no episódio de hoje!
Os Procedimentos Auxiliares de contratações e o Credenciamento na nova lei de licitações
Você sabe o que são esses tais ‘Procedimentos Auxiliares’ das licitações e contratações? Sabe como está disciplinado o ‘Credenciamento’ na nova lei de licitações? Confira nesse episódio!
As contratações diretas na Lei n. 14.133/2021
Vocês sabem como ficaram as contratações diretas na nova lei de licitações e contratos? Confira no episódio de hoje!
artigos e publicações
A utilização de robôs na automatização de lances em licitações
A possibilidade de utilização de robôs na automatização de lances em pregões eletrônicos por parte dos licitantes já foi objeto de muita controvérsia na doutrina administrativista e nos julgados dos Tribunais de Contas de nosso país. Entende-se que, se o licitante não viola ato normativo ou dispositivo editalício específico, pode se utilizar de robôs na fase de lances em licitações, uma vez que não há lei vedando sua utilização. SAIBA MAIS
A Responsabilidade do Ex-sócio
Quais são as responsabilidades de um ex-sócio de uma sociedade? Ele responde por quais dívidas? Por quanto tempo? SAIBA MAIS
A comprovação de regularidade no CADIN para celebração de contratos com órgãos e entidades federais
Inicialmente, lembra-se que o CADIN corresponde ao Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. A recente Lei n° 14.973/2024 inseriu a prescrição de que o registro no CADIN constitui fator impeditivo para a celebração de contratos e aditamentos. Ocorre que a inscrição de sua empresa no CADIN não impõe, por si só, a necessidade de rescisão contratual; e nem impede o pagamento de valores devidos no âmbito do contrato, uma vez que estaria a Administração incidindo em enriquecimento sem causa. Caso sua empresa esteja inscrita no CADIN e sofra alguma restrição indevida por parte da Administração Pública, não hesite em consultar um advogado especializado a fim de reestabelecer os seus direitos. SAIBA MAIS
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