Direito Empresarial

  • Recuperação de créditos, em face de devedores inadimplentes, compreendendo medidas extrajudiciais e judiciais;
  • Propriedade Industrial;
  • Direito Societário: controle legal acerca de deliberações sociais, sucessão empresarial, constituição/alteração/extinção de sociedades, dissolução parcial de sociedade, ação de responsabilidade de sócio administrador, alteração e consolidação de contrato social, exclusão extrajudicial de sócio, elaboração de acordo de acionistas, dentre outras medidas que se façam necessárias;
  • Contratos empresariais: compreendendo negociação, elaboração, revisão das minutas de contratos de diversas tipologias, como contrato de colaboração empresária, contratos de opção de compra, vesting, memorando de entendimentos, term sheet, representação comercial, concessão comercial, contrato de distribuição, franquia, compra e venda empresarial e demais instrumentos necessários à realização do objeto social da empresa;
  • Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesa, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;
  • Planejamento Societário: estudo sobre criação de holding’s de participação, controladora ou patrimonial visando a profissionalização da gestão empresarial, atualizando contratos sociais e acordos entre os sócios;
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores;
  • Compliance empresarial.

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